Lei complementar 104 2014

Lei complementar 104 2014 Ii antes do advento da lei complementar 104 /01 segunda turma acÓrdÃo eletrÔnico dje-125 divulg 27-06-2014 public 01-07-2014 - 27 trf-1.

Lei complementar estadual - goiás nº 104 de 09 de outubro de 2013 - derrubada do veto - institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no. Lei complementar nº 103 de 27 de janeiro de 2014 na forma da lei complementar art 104 conceder-se-. Lei complementar 135/2014 esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação art r$ 2104,89 r$ 2420,62 r$ 2783,72. Lei complementar nº 104 de 09/10/2013 esta lei complementar entra em vigor 90 em goiânia, 21 de janeiro de 2014.

Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre lei complementar 104/2001. Simples nacional: principais alteraÇÕes promovidas pela lei complementar 147/2014 a lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. I - tenham se afastado do cargo na forma prevista no art 104 nos 6 (seis) meses anteriores à data da eleição incluído pela lei complementar 159/2014. Lei complementar n 114 - dá nova redação ao inciso iii do artigo 3º da lei complementar nº 104 de leis complementares de 2014 lei complementar.

Lei complementar nº 104/2013 061, de 22 de outubro de 2013, oriundo do projeto de lei complementar nº 026 efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014. ComissÃo de desenvolvimento urbano projeto de lei complementar nº 397, de 2014 (pls 104/2014) (apenso: projeto de lei complementar nº 395/2014. O sipesp recebeu nas últimas semanas, inúmeras consultas referentes a nova lei complementar federal nº 144/2014, sancionada pela presidente dilma. Lei complementar do estado de goiás nº 104 de 09102013(institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no.

Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do. Ii antes do advento da lei complementar 104 /01 segunda turma acÓrdÃo eletrÔnico dje-125 divulg 27-06-2014 public 01-07-2014 - 27 trf-1. Lei complementar municipal nº 104 de 14 de julho de 2017 alteração da lei c nº 044 de 31/08/2014 lei municipal nº 351, de 16 de dezembro de 2013. Lei complementar n° 1250 de 03/07/2014 artigo 4º - altera o anexo i a que se refere o caput do artigo 2. Lei complementar nº 104, de 20 de dezembro de 2013 cria gratificação de produtividade aos ocupantes dos cargos de fiscal geral de.

Lei complementar 104 2014

Prefeitura municipal de coxim estado de mato grosso do sul lei complementar nº 104/2010, de 24/03/2010 dispõe sobre a.

Publicação de lei complementar: atualiza a ementa e altera o art 1º da lei complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a. Lei complementar nº 107, de 29 de maio de 2014 autoriza o chefe do poder executivo a inserir os incisos x, xi, xii e xiii, no art 7º da lei complementar nº 104. Lei complementar nº 110 de 10/12/2014 (lei complementar federal iss) o prefeito do município de macapá: art 104 as pessoas. Publicada no do de 19-05-2014: altera a lei complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999 altera a lei complementar nº 104, de 09 de outubro de 2013. Lei complementar 104 2014 içara sc - altera o valor unitÁrio de referÊncia da taxa de coleta de resÍduos sÓlidos e dÁ outras providÊncias.

Altera a lei complementar nº 060, de 27 de setembro de 2005, e a lei complementar nº 103, de 27 de janeiro de 2014, e dá outras providências. Lei complementar nº 147/2014 altera a lei complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 lei complementar nº 104/2001. Texto lei complementar lei complementar nº 104 para as áreas utilizadas para a copa do mundo de futebol de 2014 e para os jogos olímpicos de 2016.

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